Notícias Técnicas
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Receita Federal paga hoje 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2015
Primeiro lote do IR foi destinado, principalmente, a contribuintes idosos
2015/06/15 -
Novo Supersimples deve beneficiar serviços que mais geram empregos
A redução de carga tributária para o setor de serviços, que ingressou este ano no Supersimples
2015/06/15 -
IRPF: É Admissível Dedução das Despesas Médicas Relativa à Fertilização In Vitro
Solução de Consulta Cosit 140/2015
2015/06/15 -
Receita Federal estuda a criação de contribuição sobre serviços, diz Jucá
A arrecadação da Cide é destinada ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.
2015/06/15 -
Após rumores sobre a volta da CPMF, Joaquim Levy descarta seu retorno
Em nota, Ministério da Saúde disse que ‘não há discussão em curso sobre o tema’
2015/06/15 -
Devedor não pode ser responsabilizado por equívoco na remessa do depósito bancário
No caso, o pagamento foi realizado por meio do ¿Internet Banking Caixa¿ e acolhido pela CEF
2015/06/15 -
Consequências de não ter declarado o IRPF 2015
Alguns desses problemas podem ser recorridos ou negociados com a orientação de um advogado.
2015/06/12 -
Aperfeiçoamento do SPED: a colaboração dos contadores
No início, apesar de todas as dificuldades, principalmente pela adoção de uma nova linguagem de informações, as empresas e os contadores tiveram certa dificuldade.
2015/06/12 -
Simples Nacional: Cuidado na Participação em SPE
Tal participação não as impede de optar pelo Simples Nacional.
2015/06/12 -
STJ define que ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins
A tese discutida pelos ministros é similar à do ICMS na base de cálculo das mesmas contribuições sociais.
2015/06/12 -
Diferenciais das pequenas empresas podem ser saídas para driblar crise
"É preciso que as empresas reavaliem os seus processos. Muitas empresas familiares têm dificuldade de mudar", reafirma o especialista.
2015/06/12 -
Governo pode criar novo tributo para compensar estados por ICMS
Proposta do Ministério da Fazenda é instituir uma CIDE sobre Serviços.
2015/06/12 -
Anuênios ajustados como verba salarial sujeitam-se à prescrição quinquenal porque têm previsão legal
É o que dispõe a Súmula 294 do TST.
2015/06/12 -
Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo
Depois de 14 anos de serviços, a empregada pediu demissão após discutir com a empregadora
2015/06/12 -
O e-Social é quase um enigma para os empresários
O banco de dados que receberá as informações trabalhistas e previdenciárias deve passar a ser obrigatório para algumas empresas a partir de 2016, segundo Paulo Magarotto, auditor fiscal da Receita
2015/06/11 -
TRF beneficia sociedade em conta de participação
Esse tipo de sociedade é formada pelo sócio ostensivo, que assume a responsabilidade do negócio, e investidores que entram na sociedade como sócio participante anteriormente denominado sócio oculto.
2015/06/11 -
Soluções de Consulta: Receita Esclarece Dúvidas sobre Tributação
Solução de Consulta Cosit 138/2015 - CPRB – 125/2015 – IRPF - 121/2015 – IRF
2015/06/11 -
Secretaria da Pequena Empresa defende pagamento em 180 meses
Em nota ao DCI, assessoria do ministro Guilherme Afif Domingos manifesta posição favorável à proposta de Frente Parlamentar para estender o Refis aos pequenos negócios
2015/06/11 -
Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118
O indébito tributário corresponde a todo valor recolhido indevidamente aos cofres públicos.
2015/06/11 -
Pagamento em dobro de feriados trabalhados não pode ser flexibilizado
Esse o fundamento adotado pelo juiz Vinícius José de Rezende ao condenar uma empresa administradora e de prestação de serviços a pagar a um trabalhador os feriados trabalhados, com o adicional de 100%.
2015/06/11